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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 18:57
O princípio da cartularidade dos títulos executivos extrajudiciais em tempos de processo eletrônico
O escopo do presente é analisar o princípio da cartularidade dos títulos executivos extrajudiciais à luz do processo eletrônico.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:31
Em tempos de ESG, o compliance garante a conformidade das regras na empresa
Por Thaís Rodrigues.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 09:54
Impossibilidade de rescisão do plano de saúde em tempos de Pandemia
Operadoras de Plano de Saúde não podem simplesmente rescindir o plano de saúde em caso de inadimplência do mesmo, durante a pandemia.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2004 - 09:30
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 15:46
Retorno ao trabalho presencial deve seguir normas de saúde e segurança
O texto discorre sobre o retorno ao trabalho presencial em tempos de pandemia.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:10
Liberdade de expressão e a "censura do eu mesmo"
O limite imposto pela sociedade da garantia Constitucional em face dos tempos atuais
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:17
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 16:05
Em tempos de crise, incentivar a equipe pode mudar os rumos da empresa
Por Beatriz Machnick.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 14:40
Em tempos de crise, imóveis se sobressaem como garantidor de dívidas bancárias
Lastro em patrimônio imobiliário abre portas na hora de conseguir crédito e também se credor estiver em dificuldade de pagar a dívida.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 14:59
Em tempos de pandemia, advogada recomenda negociação de contratos de aluguel de imóveis comerciais
Marina Luiza Amari destaca que são essenciais a razoabilidade e a boa-fé de ambas as partes, pois se trata de situação custosa tanto para locador quanto para o locatário.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 13:37
É possível somar os tempos de serviço rural e urbano para concessão de aposentadoria híbrida
Tempo de serviço rural pode ser contado se ocorreu até 15 anos antes do requerimento da aposentadoria
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
O direito em tempos de crise. Fundamentos para uma abordagem global dos direitos humanos
João Gabriel P. Lopes. Aluno da disciplina Direito de Cidadania, ministrada pela Profa. Gloreni Aparecida Machado, durante o Verão de 2009, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 17:12
Franqueadoras em tempos de pandemia: o que fazer quando o franqueado pede isenção de royalties para equilibrar as contas?
Segundo as advogadas do escritório NB Advogados, isentar royalties pode ser difícil, já que é a remuneração necessária para a franqueadora se manter. Mas avaliar caso a caso - estudando descontos parciais ou parcelamento de dívidas - pode ser uma solução neste momento ainda desafiador.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2021 - 13:03
“Constelação familiar no direito de família”
Em tempos incertos a constelação familiar se torna um importante instrumento no direito de família.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 16:23
Qual a função do Vereador?
Em tempos de eleição é importante conferir as atribuições legais de quem ocupa um cargo público.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2020 - 16:18
Decisões difíceis em momentos complicados
Diante desta pandemia, escrevo novo artigo direcionado aos empresários em tempos de crise.
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Array Publicado em 2013-07-08T16:10:07+00:00
Nacionalidade, suas fontes e doutrinas
Nacionalidade, as fontes de origem, seu desenvolvimento no passar dos tempos e o uso do conceito no ordemanento juridico brasileiro
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Array Publicado em 2023-08-28T15:16:17+00:00